Posted by : Nuno T. Menezes Gonçalves 13 março 2012


Dificilmente poderei ser considerado um conservador nos costumes. Sou a favor da legalização total das drogas, do jogo e contra a existência do crime de lenocínio. Acho que o contrato de casamento não deve ser tipificado, mas a sê-lo não deverá impôr restrições de género ou número. Acho que um casal deve poder recorrer aos métodos que achar necessários para constituir família desde que não viole os direitos de outrém, e considero a institucionalização como o pior destino possível a dar a uma criança que perca os pais biológicos.

Foi, assim, quase com naturalidade que tomei posição em favor da legalização do aborto há uns anos atrás. Os argumentos eram quase lógicos e o simples abanar da bandeira da liberdade da mulher utilizar o seu corpo, apelava aos meus instintos libertários. Também contribuiu para esta posição uma simples tomada de consciência de que, a certa altura na minha vida, se tivesse tivesse acontecido contribuir para uma gravidez indesejada, provavelmente teria patrocinado um aborto. Considerei que seria hipócrita não apoiar a legalização de algo que eu teria incentivado no passado se tivesse caído nessa situação.

Desde que o aborto foi legalizado em Portugal, ocorreram 80 mil abortos. Sugiro ao leitor que pare e tente visualizar este número. Este número corresponde a um estádio da luz cheio ou ao número de crianças em 500 escolas primárias. Corresponde a cerca de 16% de todas as crianças nascidas no mesmo período de tempo. Não tenho preparação para discutir questões filosóficas ou médicas sobre quando efectivamente acontece o início da vida, mas segui a discussão o suficiente para saber que não existe consenso científico em relação a esse momento (da mesma forma que não existiu consenso científico em relação ao estatuto de ser humano de Índios e escravos no passado). Na altura, assumindo a dúvida, pensei que o melhor fosse deixar à mulher a opção. Assumo agora que estava errado.

Em muitos momentos da história, os povos caíram no erro de menosprezar formas de vida humana que consideravam inferiores. Os índios americanos, os negros na África colonial, os escravos nos EUA, as crianças de Esparta ou as mulheres em diversos locais tiveram a certa altura o seu direito à vida desvalorizado. Todas estas discriminações eram aceites pacificamente por todos os contemporâneos como banais. Todos estes povos sem excepção acabaram por ser crucificados pela história. O caso histórico recente do nazismo é um bom exemplo deste facto. Apesar do regime nazi não ter sido o mais mortífero de todos (a revolução cultural Chinesa e o Stalinismo foram directamente responsáveis por mais mortes), há algo de aterrorizante na forma como uniu todo um povo no horror. Ao contrário das mortes do Stalinismo, as mortes nos campos de concentração eram aceites como necessárias e normais pela maioria, e não apenas por uma elite. Havia um consenso, que emergiu quase de forma natural, de que judeus, ciganos e homossexuais tinham um direito à vida mais limitado. Tudo isso foi racionalizado de uma forma ou de outra, e aceite por todos como natural. Quando por vezes se questionam alemães que eram adultos nessa altura e que tiverem um papel qualquer menor em toda a máquina de guerra, sobre o porquê de terem aceite fazer parte disso, a resposta tímida é invariavelmente a mesma: tudo parecia natural, a maioria das pessoas não estava consciente de estarem a fazer parte de uma matança. Isto porque se foram dando passos lentos, que fizeram tudo aquilo parecer lógico e inevitável.

Hoje, alimentados pela dúvida legítima sobre o momento exacto do início da vida, temos duas opções. A primeira opção é assumir-se pró-vida e arriscar-se, quando a dúvida for desfeita, a ser acusado de ter contribuido para a limitação da liberdade das mulheres.  A segunda opção é defender a liberdade de escolha e arriscar-se, se vier a haver consenso de que a vida de facto começa no momento da concepção, a ter sido cúmplice de uma das maiores chacinas da história da humanidade. Entre as duas opções, a que me aterroriza mais é a segunda. No primeiro caso poderemos sempre argumentar que a liberdade da mulher utilizar o seu corpo esteve sempre presente, mas apenas até ao momento da concepção. Aterroriza-me muito mais pensar que poderei estar hoje no papel do pequeno funcionário público alemão que despachava as roupas dos judeus assassinados. Aterroriza-me pensar que ao aceitar o aborto como um acto legal e, pior do que isso, banal, fui cúmplice menor no assassinato de 80 mil vidas humanas. Quando daqui a 40 anos se realizar o aborto 1,000,000, e me questionarem porque fui complacente, irei mostrar este texto. Temo que não me irá absolver por completo.

Carlos Guimarães Pinto
 

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