08 setembro 2011
Anteontem, em conversa ao almoço, conversava sobre a perda do sentido ético e moral da sociedade em que vivemos e o caminho tenebroso que se avizinha no dia de amanhã. Então, punha-se uma questão interessante e, ao mesmo tempo, preocupante: será que as pessoas sabem realmente o que é a eutanásia e tomarem uma posição consciente perante ela? Provavelmente, e atirando um número ao calhas, cerca de 70% da população não sabe distinguir os vários tipos de eutanásia nem pesar devidamente os prós e contras desta prática. E quando vier um referendo? A maior parte das pessoas aprova esta prática, porque é opinião geral criticar ver uma pessoa a sofrer no hospital. Será que tudo se resume a isto? E é graças ao consequente liberalismo político e pluralismo a que somos impostos que as pessoas dispersam e perdem os valores morais realmente essenciais. Basicamente, a maior parte das pessoas não sabe o que quer e vai com a moda. E a moda agora é "Eutanásia, sim".
A expressão "morrer com dignidade" transformou-se num slogan confuso. Por um lado, é proclamado por pessoas favoráveis ao desligamento de máquinas que mantêm o doente vivo. Por outro lado, é defendido por aqueles que, contra a transformação da pessoa humana num mero objecto, colocam-se contra o prolongamento abusivo da vida humana através de tratamentos extraordinários sem efeito.
Que postura é moralmente correcta?
Ser doente não é sinónimo de ser sucata. Os hospitais têm sido convertidos em autênticas oficinas de reparações: ou se consertam os pequenos defeitos ou o destino é a sucata. Quem assim o ordenou foi a nova aristocracia do bem-estar e do controlo demográfico. A medicina tornou-se, numa palavra, um instrumento da engenharia social. Os médicos têm de compreender que o seu primeiro dever ético - o respeito pela vida - se concretiza, em primeiro lugar, no respeito pela vida debilitada. O respeito pela vida está ligado, de forma indissolúvel, à aceitação da sua vulnerabilidade, à fragilidade do homem e à inevitabilidade da sua morte.
Legalmente, partindo do princípio que vivemos num Estado de Direito, temos o pressuposto da protecção da vida dos seus cidadãos. Também sabemos, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que todas as pessoas têm o direito à vida, a cuidados de saúde e a segurança em caso de doença. Só por este prisma, desde logo percebemos que há um grande conflito ético em permitir a prática da eutanásia para "aliviar o sofrimento de uma pessoa". Tendo em conta o juramento de Hipócrates, os médicos deveriam considerar a vida algo sagrado e, consequentemente, a eutanásia considerar-se-ia homicídio. Cabe assim ao médico, cumprindo o juramento de Hipócrates, assistir o paciente, fornecendo-lhe todo e qualquer meio necessário à sua subsistência.
A eutanásia pode parecer um acto de liberdade mas, ao fim e ao cabo, trata-se da supressão da própria liberdade. Torna-se evidente a desumanização e anti-socialização pela eutanásia, porque ataca o próprio fundamento da comunidade que é a vida dos seus membros.
A atitude moralmente correcta será, portanto, uma postura defensora da ortotanásia, ou seja, o uso de cuidados paliativos como instrumentos de preservação da dignidade humana nos momentos finais da vida.
Nunca é lícito matar o outro, ainda que ele o quisesse e mesmo que ele o pedisse. Nem é lícito sequer quando o doente já não está em condições de sobreviver.
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