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O melhor regime
Se o melhor regime for definido como aquele que um - talvez o mais sábio, o mais forte, ou o melhor - deve governar, então esse um pode, segundo a definição do melhor regime, entregar o poder a alguns ou a todos, dado que é a ele que cabe decidir ou governar. Chegamos então a um paradoxo: uma decisão conforme à definição de melhor regime conduz à destruição desse mesmo regime. Este paradoxo ocorrerá qualquer que seja a resposta à pergunta «quem deve governar?» (um, alguns, ou todos reunidos em colectivo) e decorre da própria natureza da pergunta - que remete para uma resposta sobre pessoas e não sobre regras que permitam preservar melhor o regime.
Estes pressupostos vão então decorrer da resposta a outro tipo de pergunta: não sobre quem deve governar, mas sobre como evitar a tirania, como garantir a mudança de governo sem violência. O meio para alcançar este objectivo residirá então num conjunto de regras que permitam a alternância de propostas concorrentes no exercício do poder e que impeçam que, uma vez chegadas ao poder, qualquer delas possa anular as regras que lhe permitiram lá chegar.
5 de Outubro de 1143
Em 1143, em Zamora, na presença de um delegado do papa, o cardeal Guido de Vico, Afonso VII, rei de Leão e Castela, reconheceu o primo seu vassalo Afonso Henriques como rei. Mas, para o monarca leonês e castelhano, que se havia proclamado imperador em 1135, tal reconhecimento não significava uma dissolução do vínculo vassálico entre os dois. Afonso Henriques seria rei, mas subordinado ao seu imperador. A visão do rei português era, claro está, diferente. Ao mesmo tempo que foi reconhecido pelo primo, o monarca português prestou homenagem ao papa Inocêncio II, dispondo-se a pagar-lhe um censo de quatro onças de ouro anuais e afirmando que o considerava como seu único senhor. Excluía, portanto, qualquer espécie de subordinação a Afonso VII. Na conferência de Zamora, assina-se, portanto, a paz definitiva, e é reconhecida finalmente a independência de Portugal.
Foi precisamente no dia 5 de Outubro de 1143 - há 867 anos - que Portugal foi considerado formalmente um Estado Independente, através do Tratado de Zamora. E, por isso, do ponto de vista histórico e jurídico, a data da nossa fundação – do nascimento de Portugal. Todos os países evoluídos do mundo comemoram a sua fundação, e essa sim é motivo de festa, de orgulho, de coesão nacional. O Estado português comemora, no entanto, a implantação da república portuguesa: um regime imposto aos portugueses por um golpe de estado feito contra a vontade do povo e do qual se aproveitaram organizações criminosas como a maçonaria, que dois anos antes tinha dado ordens para o assassínio do Rei D. Carlos I de Portugal.
Com o golpe de estado de 1910, Portugal enveredou por um caminho em que gradualmente perdeu a sua identidade histórico-cultural, onde a tradição cristã da qual somos herdeiros se desvaneceu sob o domínio desta III república que putrefaz em cada amanhã que nasce sob as cores vermelha e verde (esteticamente indefensáveis e ainda mais eticamente), o qual culmina hoje com a profunda crise de valores e de identidade que assola o hastear da bandeira portuguesa.
No nosso tempo, a Democracia é a parede-mestra de todos os regimes do mundo ocidental. Em Portugal porém, o regime republicano faz uma apropriação descabida da palavra Democracia. A fundamentar esses "direitos de autor", os opositores da Monarquia disparam a não-elegibilidade do Chefe de Estado nas Monarquias e portanto a perda de poder de escolha por parte do povo sobre "quem manda". Ora, como quem "manda" não é o Chefe de Estado, (Rei ou Presidente da República) mas sim um colectivo de ministros que governa liderado por um Primeiro-Ministro, este argumento morre à nascença. Ao Chefe de Estado (de todo confundível com Chefe de Governo) competem as funções de diplomata número 1 do seu país, de símbolo vivo da nação, elemento de equilíbrio e estabilidade. Um rei, pela vantagem de tomar posse ad mortem, desempenhará estas tarefas naturalmente e com facilidade: um longo reinado permite a consolidação duma forte carreira diplomática através do prestígio pessoal do monarca. O rei garante tradição e valores da nação, institucionaliza-se como símbolo do legado e da história nacional e, "reinando-não-governando", vigia a rotação dos governos cujas acções e políticas, tal qual um gestor experiente, refreia ou estimula. “Juízes nascem, advogados fazem-se". Um Presidente da República, por melhor que seja, jamais presta grandes serviços: a limitação cronológica do cargo permite-lhe apenas aquecer a cadeira.
Citando D. Duarte Pio de Bragança, «Faz todo o sentido comparar o progresso das Monarquias Europeias de hoje, com o nosso atraso por sermos uma república».
Casamento: sacramento ou contracto?
Não tenho quaisquer dúvidas de que o alicerce crucial para formar uma família íntegra, una e feliz é o casamento entre homem e mulher que edificaram a sua relação no Amor, Verdade e Fidelidade, na presença de Deus.
Sublinho a importância da presença de Deus como testemunha dos votos que cada um fez pelo outro, porque é a partir daqui que surge a enorme diferenciação entre matrimónio, enquanto sacramento da Igreja, e “casamento civil”, e é também ponto de partida para inúmeras problemáticas sociais.
No Código Civil vigora o seguinte, a respeito da noção de casamento:
«Contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida».
O Código Civil actual, no que toca à legislação sobre o casamento, é um completo atentado à estrutura e integridade da família e da sociedade!
Nota-se, desde já, a exclusão de um detalhe importantíssimo, que é o casamento enquanto união de duas pessoas de sexo diferente. O casamento homossexual, para além de ser “contra-natura”, vem contribuir para a decadência social, perda dos valores de família e declínio da natalidade.
Mas, não menos importante, não se verifica a noção de futuro, não é dado o relevo adequado à solenidade e imponência que é a união de homem e mulher numa só pessoa. Não é sequer referenciada a obrigatoriedade dos cônjuges de gerar família ou de fazer perpetuar a sua união no tempo! Fala-se em constituir família, mas não em construir família!
No Catecismo da Igreja Católica, sobre o sacramento do matrimónio, consta o seguinte:
«O pacto matrimonial, entre os baptizados, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si a comunhão íntima de toda a vida, ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole, foi elevado por Cristo, como Senhor, à dignidade de sacramento.»
«O amor conjugal comporta um todo em que entram todas as componentes da pessoa (…) visa uma unidade profundamente pessoal – aquela que, para além da união numa só carne, conduz à formação dum só coração e duma só alma; exige a indissolubilidade e a fidelidade na doação recíproca definitiva; e abre-se para a fecundidade. (…) características normais de todo o amor conjugal natural, mas com um significado novo que não só as purifica e consolida, mas as eleva ao ponto de fazer delas a expressão de valores especificamente cristãos.»
Deparamo-nos, evidentemente, com um grande desnivelamento entre o matrimónio e o chamado “casamento civil”.
Para começar, o matrimónio é uma cerimónia celebrada com Deus enquanto testemunha dos cônjuges, e só isso reveste esta celebração da máxima solenidade. O próprio Deus é o autor do matrimónio: convida-as a se tornarem uma só pessoa, e nutre tão grandemente o Amor que as envolve, fomenta sobremaneira o seu crescimento interior, que esse Amor quer crescer para fora, quer gerar frutos. O sacramento do matrimónio confere aos esposos a graça de se amarem com o amor com que Cristo ama a sua Igreja, graça que aperfeiçoa assim o amor humano dos esposos.
Atentem às obrigações, enquanto casal, de comunhão íntima de TODA a vida, de fidelidade, de fecundidade! Nada disto vem escrito em decretos-lei! A unidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade são essenciais ao matrimónio. Atentem à importância do seu cumprimento! São estes princípios irrevogáveis que conferem ao casamento, enquanto sacramento, a sua solenidade.
Após esta reflexão (espero) esclarecedora, creio ter legitimidade para perguntar:
Que importância tem a lei neste assunto?
Porque querem equiparar coisas que são inevitavelmente inigualáveis?
Que ridícula e insignificante validade tem um “casamento civil”, comparativamente ao matrimónio pela Igreja?
Graças aos facilitismos que se têm permitido até aos dias de hoje, uma série de situações potencialmente destrutivas se têm concretizado.
Uma mulher engravida antes de se casar e o casal decide fazê-lo de imediato, sem ter plena consciência do significado de casamento (se bem que já não teve consciência aquando da consumação do acto sexual). Na melhor das hipóteses, se o casal tiver uma formação pessoal minimamente aceitável, assume as responsabilidades implícitas e esforça-se para conceber uma família una e saudável. Todavia, (excluindo a hipótese de aborto) o mais presumível é que, mais tarde, as consequências destas precipitações indevidas tomem parte e o casal opte por seguir um caminho mais fácil, que é o divórcio; o filho que arque com as consequências.
Um casal com filhos divorcia-se. Excluindo as situações que representam uma plausível anulação do casamento pela Igreja, um casal que se divorcia, tendo ou não filhos, constitui um impropério! Um casal é aquele que promete, perante Deus, amar o outro e ser-lhe fiel, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias da sua vida. Casal que não cumpriu essas promessas ou que obteve esse título por mero contracto civil não é, nunca foi nem será um verdadeiro casal. Mais ainda, que exemplo estão a dar aos filhos? Perante tão observável ruptura de valores, com que naturalidade e segurança é que no futuro decidirão construir uma família? Antes disso, que questões levantarão acerca dos princípios que lhes foram transmitidos ao longo da vida?
No seguimento da situação anterior, um dos cônjuges “casa” novamente. Constitui nova família? Pode dizer-se que sim. Constrói família? De todo, destrói! Ao consentir este acto, não está só a desrespeitar os princípios sobre os quais ergueu o seu casamento, como também está a criar uma ruptura com a sua família autêntica. Decide ter mais filhos. São irmãos ou “meio-irmãos” dos filhos que gerou anteriormente? De modo algum. Irmão é filho do mesmo pai e da mesma mãe, e não filho de um “anexo” que se emparelhou à família. Novamente, quem sofre as consequências dos actos de gloriosa juventude dos pais, sem culpa nenhuma no cartório, são os filhos. Usam o argumento que esses novos filhos não têm culpa e que os temos que aceitar como nossos irmãos. Mas que culpa têm os verdadeiros filhos? Certamente não foram eles que cometeram as asneiras, por isso nada ainda mais fora do normal deve ser exigido deles.
Um homem e uma mulher casam-se, acordando que não pretendem ter filhos no futuro ou impondo um número limite de filhos. Onde é que reside o princípio da fecundidade do casal, que tão essencial é para a integridade da família? Arguir não ter paciência e/ou tempo para criar e educar filhos é de um egoísmo e egocentrismo tremendos por parte do/s cônjuge/s. Sobretudo se o casal se considerar cristão. Já que na sociedade não está vinculada legalmente essa obrigação, cabe-nos a nós, cristãos, contrariar as novas tendências esquerdistas, acolher a responsabilidade de ser casal e defender os valores da família, entidade tão exasperada nos dias que correm.
Se estas catástrofes se tornaram cada vez mais frequentes, foi graças a políticas de esquerda, que se dizem modernistas ao serem permissivas mas que são altamente irresponsáveis. Por lhes estar acoplada uma espantosa facilidade na resolução de problemas, pouco a pouco naturalmente (e erradamente) caíram nas boas graças dos portugueses e se tornaram moda.
Da quebra com os valores da Igreja e da prevalência de governos de esquerda, resulta que hoje em dia ser família é uma raridade e anormalidade social, é motivo para olhar de lado.
Se estas catástrofes se tornaram cada vez mais frequentes, foi graças a políticas de esquerda, que se dizem modernistas ao serem permissivas mas que são altamente irresponsáveis. Por lhes estar acoplada uma espantosa facilidade na resolução de problemas, pouco a pouco naturalmente (e erradamente) caíram nas boas graças dos portugueses e se tornaram moda.
Da quebra com os valores da Igreja e da prevalência de governos de esquerda, resulta que hoje em dia ser família é uma raridade e anormalidade social, é motivo para olhar de lado.
Segue o apelo do Santo Padre na visita a Fátima:
«As iniciativas que visam tutelar os valores essenciais e primários da vida, desde a sua concepção, e da família, fundada sobre o matrimónio indissolúvel de um homem com uma mulher, ajudam a responder a alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum. Tais iniciativas constituem, juntamente com muitas outras formas de compromisso, elementos essenciais para a construção da civilização do amor»
Are we getting older?
«Portugal vive momentos históricos em termos de população, com um número de óbitos superior ao de nascimentos em 5000, mínimos memoráveis de fecundidade e um envelhecimento recorde, segundo um perfil da população portuguesa.»
A Europa enfrenta hoje uma grande ameaça: a do envelhecimento da população.
A grande fasquia da população portuguesa não vê incentivos nem razões para formar um casal e criar uma família numerosa. Há falta de humanidade nas pessoas, falta de sentido de vida, mas a origem da culpa está longe de residir nelas.
Afirmou Piaget que o comportamento humano resulta de uma construção progressiva do sujeito em interacção com o meio. Na actualidade em que vivemos, os estímulos positivos para seguirmos uma correcta conduta de vida são escassos. Somos constantemente confrontados com uma sociedade de qualidade de vida precária e que se degrada cada vez mais, que aos olhos de muitos requer talvez uma colher de chá de Humanismo. O que é certo é que a crise que se criou e se acomodou em Portugal não está só de passagem, simplesmente porque ninguém se preocupa em combatê-la objectiva e competentemente.
As repercussões deste desânimo generalizado observam-se notoriamente ao quantificarmos a população portuguesa. Apresenta-se-nos uma diminuição acentuada da taxa de natalidade, enquanto a taxa de mortalidade se tem mantido estável ao longo dos anos. Não é preciso saber muito de Geografia para perceber que a pirâmide está desequilibrada, a população está envelhecida e não é renovada adequadamente...
À la table, são-nos servidos os seguintes pratos: contracepção; crise tremenda de valores humanos; profundas alterações nos padrões de vida que se repercutem na família; incerteza quanto ao futuro; falta de apoio à maternidade; dificuldade em conciliar família com trabalho.
É certo que vigora há muito tempo a política dos facilitismos, e a contracepção não foge à regra. Qual é a maneira de satisfazer os nossos impulsos sem consequências que mudem significativamente o estilo de vida das pessoas? É a contracepção! Há pessoas que banalizam o acto sexual até ao seu mais ínfimo detalhe, esquecendo-se do seu significado enquanto gerador de família, sabendo que há sempre alguma solução para fugir às responsabilidades que os seus actos impõem; temos também os casais que dela se servem como meio de controlo, porque num certo egoísmo dizem só ter paciência para aturar um ou dois filhos.
Em matéria dos valores humanos, muito há para dizer. Num país em que desde sempre os regimes de governo foram fundados e edificados com alicerces no Cristianismo, nota-se claramente que existe um fosso entre Estado e Igreja, ele é real e está a aumentar! Um dos contribuintes, ainda que em pequeno grau, para a criação deste fosso foi a Constituição Portuguesa, devido à promulgação da liberdade de religião e cultura, de um Estado laico. Abrindo-se uma porta, são exclusivamente certos condicionalismos que decidem se essa porta vai ou não ser atravessada. Contudo, não nos enganemos, porque a grande bomba que criou e continua a alargar este fosso foi lançada pelas políticas de esquerda! Apontem o dedo ao senhor engenheiro a pavonear-se em frente às câmaras televisivas aquando da comemoração dos 25 anos de uma mesquita em Portugal, enquanto na sua boa figura se dirige ao Papa Bento XVI por "Sua Eminência". A este senhor devemos a liberalização do aborto e dos casamentos homossexuais, verdadeiros atentados à estrutura da família, mas ainda assim parece difícil a muita gente identificar os culpados do agravamento do envelhecimento da população. Já não há valores de família, há antes a revigoração da célebre expressão de Horácio, o "Carpe Diem", ainda que um tanto quanto adaptada: vivam a vida como melhor entenderem; vivam o presente e não se preocupem com o futuro, decerto alguém virá para apagar os nossos erros.
Portanto, não é de surpreender esta assombrosa quebra de estilos de vida observada entre as gerações do século XX e a nova geração rosa. Falta integridade ao ser humano, faltam exemplos de vida e referências para a sua formação pessoal. Quando, no tempo dos meus avós, uma família pequena era raridade, hoje em dia deparo-me com o oposto completo: um casal com três filhos já se considera motivo para espanto!
É verdade que no panorama comum, nos dias que correm, com o agravamento socio-económico do país, ter uma família numerosa pode trazer algum receio aos novos casais. Obviamente há falta de incentivos para tal, e atentando no que é mais óbvio a maior parte das pessoas tende a pensar em si do que em pensar nas responsabilidades que têm para com a sociedade, chegando até a optar por ter um casamento sem filhos. Não podemos fugir às responsabilidades de casal que nos são impostas, e já nem digo enquanto cristãos, porque se a população está a envelhecer, cabe-nos a nós reverter essa tendência e lutar pelo bem maior, mesmo que o Governo não tenha em grande conta este problema. E digo que não tem isso em conta porque não mostra medidas que indiquem o contrário. Ao invés, vemos, por exemplo, o fecho das maternidades como medida de contenção de gastos na saúde, a inexistência de medidas de incentivo à natalidade como a majoração do abono de família e atribuição de subsídios às famílias numerosas.
Para somar à mescla de agravantes, há que atentar nas condições de trabalho dos portugueses. O IVA aumenta, os descontos aumentam e, completamente contra o que seria lógico, os salários diminuem. Se vivêssemos só de ar, estas medidas de "apertar os bolsos" não representariam qualquer problema, mas para já não somos assim. Os portugueses vêem-se forçados a trabalhar mais horas e/ou a ter mais do que um trabalho, e assim torna-se difícil conciliar a vida familiar com a vida profissional. Acredito que, se as condições de vida fossem outras mais favoráveis, grande parte das pessoas teria de bom grado e com grande felicidade uma família numerosa, e isso constitui mais um factor a adicionar ao somatório do desalento da população.
Há muita coisa que está mal em Portugal, mas parece que o envelhecimento da população não faz parte do leque de problemas de maior relevo. Liberalizar os casamentos dos homossexuais é, de facto, deveras mais importante... Será que vamos ser colonizados por muçulmanos?
