5 de Outubro de 1143

Posted by : Nuno T. Menezes Gonçalves 05 outubro 2010

Em 1143, em Zamora, na presença de um delegado do papa, o cardeal Guido de Vico, Afonso VII, rei de Leão e Castela, reconheceu o primo seu vassalo Afonso Henriques como rei. Mas, para o monarca leonês e castelhano, que se havia proclamado imperador em 1135, tal reconhecimento não significava uma dissolução do vínculo vassálico entre os dois. Afonso Henriques seria rei, mas subordinado ao seu imperador. A visão do rei português era, claro está, diferente. Ao mesmo tempo que foi reconhecido pelo primo, o monarca português prestou homenagem ao papa Inocêncio II, dispondo-se a pagar-lhe um censo de quatro onças de ouro anuais e afirmando que o considerava como seu único senhor. Excluía, portanto, qualquer espécie de subordinação a Afonso VII. Na conferência de Zamora, assina-se, portanto, a paz definitiva, e é reconhecida finalmente a independência de Portugal.

Foi precisamente no dia 5 de Outubro de 1143 - há 867 anos - que Portugal foi considerado formalmente um Estado Independente, através do Tratado de Zamora. E, por isso, do ponto de vista histórico e jurídico, a data da nossa fundação – do nascimento de Portugal. Todos os países evoluídos do mundo comemoram a sua fundação, e essa sim é motivo de festa, de orgulho, de coesão nacional. O Estado português comemora, no entanto, a implantação da república portuguesa: um regime imposto aos portugueses por um golpe de estado feito contra a vontade do povo e do qual se aproveitaram organizações criminosas como a maçonaria, que dois anos antes tinha dado ordens para o assassínio do Rei D. Carlos I de Portugal.

Com o golpe de estado de 1910, Portugal enveredou por um caminho em que gradualmente perdeu a sua identidade histórico-cultural, onde a tradição cristã da qual somos herdeiros se desvaneceu sob o domínio desta III república que putrefaz em cada amanhã que nasce sob as cores vermelha e verde (esteticamente indefensáveis e ainda mais eticamente), o qual culmina hoje com a profunda crise de valores e de identidade que assola o hastear da bandeira portuguesa.

No nosso tempo, a Democracia é a parede-mestra de todos os regimes do mundo ocidental. Em Portugal porém, o regime republicano faz uma apropriação descabida da palavra Democracia. A fundamentar esses "direitos de autor", os opositores da Monarquia disparam a não-elegibilidade do Chefe de Estado nas Monarquias e portanto a perda de poder de escolha por parte do povo sobre "quem manda". Ora, como quem "manda" não é o Chefe de Estado, (Rei ou Presidente da República) mas sim um colectivo de ministros que governa liderado por um Primeiro-Ministro, este argumento morre à nascença. Ao Chefe de Estado (de todo confundível com Chefe de Governo) competem as funções de diplomata número 1 do seu país, de símbolo vivo da nação, elemento de equilíbrio e estabilidade. Um rei, pela vantagem de tomar posse ad mortem, desempenhará estas tarefas naturalmente e com facilidade: um longo reinado permite a consolidação duma forte carreira diplomática através do prestígio pessoal do monarca. O rei garante tradição e valores da nação, institucionaliza-se como símbolo do legado e da história nacional e, "reinando-não-governando", vigia a rotação dos governos cujas acções e políticas, tal qual um gestor experiente, refreia ou estimula. “Juízes nascem, advogados fazem-se". Um Presidente da República, por melhor que seja, jamais presta grandes serviços: a limitação cronológica do cargo permite-lhe apenas aquecer a cadeira.

Citando D. Duarte Pio de Bragança, «Faz todo o sentido comparar o progresso das Monarquias Europeias de hoje, com o nosso atraso por sermos uma república».