"O mal-entendido", por João César das Neves
Uma das poucas coisas em que há acordo é que Portugal
precisa de crescimento. Não só é a única forma de vencer a recessão e
desemprego, mas a sua falta é a causa da desconfiança financeira.
Infelizmente este consenso, que deveria levar a atitudes e projectos comuns, quebra logo a seguir, devido a um estranho mal-entendido. É espantoso mas muitos dos que afirmam com clareza a urgência de promover o crescimento e criação de emprego, logo na frase seguinte se põem a falar de outro tema, propondo medidas e intervenções que não só pouco têm a ver com a dinâmica produtiva, mas até a prejudicam.
Este terrível erro, que pode ter consequências gravíssimas no futuro, advém do esquecimento de um facto simples, evidente, incontornável, base central da vida económica, mas frequentemente omisso nos raciocínios de muitos que se dizem especialistas nessas coisas. O crescimento económico só se pode verificar nas empresas, através do trabalho produtivo e investimento rentável, envolvendo mercados equilibrados e eficientes, para satisfazer as necessidades da população. Através do esforço, engenho, iniciativa e dinamismo dos agentes económicos, empenhados a fundo em actividades lucrativas, é que se consegue o tão desejado progresso.
Deste princípio básico e indiscutível saem vários corolários elementares, que as discussões comuns violam de forma ingénua. Por exemplo, se crescimento é isto, então não se trata de uma questão de política, decretos e institutos. Trata-se de economia, empresas, empregos, não diplomas, estudos, discursos. O Estado tem um papel decisivo na sociedade, mas não é fazer crescimento, ter bébés ou marcar golos.
Só que o segundo fôlego de quem fala sobre estes assuntos é sempre dedicado à intriga ministerial. Promover crescimento é, segundo eles, dar subsídios (que implica impostos que oprimem a economia), criar incentivos (que distorcem o dinamismo e rigidificam a estrutura), fazer planos (que estabelecem clientelas e prejudicam negócios), ajudar sectores (que perpetua favores e encarece produtos). Esta foi precisamente a política seguida pelos sucessivos ministérios que nos trouxeram à crise. Eles achavam saber melhor que a sociedade o que havia a fazer, e o resultado está à vista. A década perdida da economia portuguesa, que já se aproxima de década e meia, foi o mais intenso período de política de crescimento da nossa história. Isto não constitui um paradoxo pelo simples facto de que crescimento económico não é política, mas economia. Em certo sentido é o oposto da política.
A razão deste mal-entendido não é distracção ou ignorância. O motivo é que grande parte daqueles que exigem crescimento têm uma agenda própria, que pretendem mascarar de progresso. O que se passa é que na nossa comunicação social raramente se ouve a voz das forças produtivas, dos consumidores, dos pobres. Quem domina o espaço mediático são os grupos de pressão, interesses instalados, organismos de poder. Esses são os que ganham dinheiro com os subsídios, incentivos, planos e ajudas. Esses, mesmo que o crescimento nunca chegue a ser promovido, já receberam o seu. O que eles querem não é crescimento mas política de crescimento.
Portugal precisa de crescimento. Para isso é urgente liberalizar a economia, deixar trabalhadores e patrões fazerem aquilo que sabem, satisfazer clientes, nacionais ou estrangeiros, sem terem ministros, deputados, burocratas e intrigistas a tapar o caminho. É urgente que as principais preocupações das empresas sejam as necessidades dos consumidores e a ameaça dos concorrentes, não os regulamentos e formulários, requerimentos e licenças, grupos de pressão e interesses. Disso temos tido a nossa conta nas últimas décadas, e com eles aprendemos a destruir o crescimento. Agora está na altura de inverter o processo porque, como todos estamos de acordo, Portugal precisa de crescimento.
Fiódor Dostoiévski, "Os Irmãos Karamázov" (1ª Parte)
«No fundo não receamos muito todos esses socialistas, anarquistas, descrentes e revolucionários; vigiamo-los e conhecemos bem a táctica deles. Mas existem entre eles, por poucos que sejam, algumas pessoas muito especiais: são crentes e cristãs mas, ao mesmo tempo, socialistas. É a esses que mais receamos, é uma gente terrível! O socialista cristão é mais temível do que o socialista descrente.»
«o homem não procura tanto Deus como procura o milagre»
«não chores, a vida é um paraíso e todos estamos no paraíso, só que não queremos saber disso, porque, se quiséssemos saber, amanhã mesmo seria o paraíso em todo o mundo.»
«Para que havemos de contar os dias se até um dia chega para o homem conhecer toda a felicidade?»
«Da casa dos meus pais eu apenas tinha recordações queridas, porque o homem não pode ter recordações mais preciosas do que as da sua primeira infância na casa dos pais, e sempre assim acontece, mesmo que o amor e a concórdia na família sejam pequenos. Até da família menos boa é possível guardar recordações preciosas, se tivermos alma para procurarmos o que é precioso.»
«É preciso lançar apenas uma pequena semente, minúscula: se a semente cair na alma do homem simples, não morrerá lá, viverá na sua alma durante toda a vida, esconder-se-á dentro dele mesmo no meio das trevas, no meio do fedor dos pecados, como um ponto luminoso, como uma grande recordação.»
«Jovem, não esqueças a oração. De cada vez, na tua oração, se ela for sincera, cintilará um novo sentimento e, nesse sentimento, uma ideia nova que não conhecias antes e que agora te reanima. E perceberás que a oração é educação.»
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Vamos à raiz do problema
Um dos principais problemas (ou o principal) da crise financeira que Portugal atravessa é a demografia actual. Ter muito menos população e uma pirâmide demográfica invertida gera tantos problemas económicos que nem vale a pena listá-los. E com a dívida que o país tem, e uma segurança social que promete o que não pode cumprir, ainda se torna mais grave. Um forte decréscimo na população autóctone dum país é sempre um problema sério, de consequências vastas e prolongadas no tempo.
Fonte: Cachimbo de Magritte
O fantasma do passado
«Paira-me à superfície do cansaço qualquer coisa de áureo que há sobre as águas quando o sol findo as abandona. Vejo-me como ao lago que imaginei, e o que vejo nesse lago sou eu. Não sei como explique esta imagem, ou este símbolo, ou este eu em que me figuro. Mas o que tenho por certo é que vejo, como se de facto visse, um sol por trás de montes, dando raios perdidos sobre o lago que os recebe a ouro escuro.»
Fernando Pessoa
in Livro do Desassossego
O ilusionismo de Relvas
O circo que se instaurou pela descoberta de mais uma licenciatura polémica duma figura importante do Governo português foi um mero ataque circunstancial à credibilidade dos políticos? Ou terá antes sido uma manobra estratégica do próprio Governo?
Enquanto as manchetes dos jornais e os destaques televisivos se focavam na Universidade Lusófona de Lisboa, em Belém alinhavava-se o ataque aos subsídios do sector privado como forma de "combater as injustiças" em relação ao sector público. O Tribunal Constitucional, como se temia, entendeu que os sacrifícios da austeridade não podem ficar confinados aos funcionários públicos e pensionistas e deveriam ser, de certa maneira, estendidos, pelo menos numa medida equivalente, aos outros cidadãos. Portanto, no entendimento de Passos Coelho, é mais justo cometer duas ilegalidades do que pôr termo a uma.
Para desviar o olhar desta nova polémica, imediatamente se reacendeu o interesse na licenciatura de Miguel Relvas, que autorizou os media à consulta ao seu dossier académico, dando assim mais tempo de antena para discussões sobre as formações "em cima do joelho" dos políticos portugueses, os jogos de cadeiras de poder e todos os afins que nos levam a questionar até que ponto valerá a pena investir numa formação académica.
Miguel Relvas, além de se afigurar como o bobo da corte, dá cartadas de Luís de Matos. Uma cadeira à qual poderá ainda ter equivalência, se tudo o que achamos ser aparentemente transcendente continuar a revelar-nos surpresas.
Renascer
“E não nos deixeis cair em tentação”.Rezo devagar estas palavras, fazendo-as minhas.
Não me deixes, Senhor.
Não me deixes quando as paredes do tempo se tornam instáveis
e as palavras de hoje têm a dureza do pão amassado de ontem.
Não me deixes quando recuo porque é difícil,
quando quase me inclino perante a idolatria do que é cómodo e vulgar.
Não me deixes atravessar sozinho os baços corredores da incerteza,
ou perder-me no sentimento do cansaço e da desilusão.
Não me deixes tombar na maledicência e no descrédito quanto à vida.
Que a Tua mão levante à altura da luz a minha esperança!
Que o Teu nascimento inspire os meus renascimentos.
Que a Tua presença me ensine o que é tornar-se presente.
Que o dom que fazes de Ti me ajude a fazer da vida oferenda de amor.
José Tolentino Mendonça
O coming out de um pro-life
Dificilmente poderei ser considerado um conservador nos costumes. Sou a favor da legalização total das drogas, do jogo e contra a existência do crime de lenocínio. Acho que o contrato de casamento não deve ser tipificado, mas a sê-lo não deverá impôr restrições de género ou número. Acho que um casal deve poder recorrer aos métodos que achar necessários para constituir família desde que não viole os direitos de outrém, e considero a institucionalização como o pior destino possível a dar a uma criança que perca os pais biológicos.
Foi, assim, quase com naturalidade que tomei posição em favor da legalização do aborto há uns anos atrás. Os argumentos eram quase lógicos e o simples abanar da bandeira da liberdade da mulher utilizar o seu corpo, apelava aos meus instintos libertários. Também contribuiu para esta posição uma simples tomada de consciência de que, a certa altura na minha vida, se tivesse tivesse acontecido contribuir para uma gravidez indesejada, provavelmente teria patrocinado um aborto. Considerei que seria hipócrita não apoiar a legalização de algo que eu teria incentivado no passado se tivesse caído nessa situação.
Desde que o aborto foi legalizado em Portugal, ocorreram 80 mil abortos. Sugiro ao leitor que pare e tente visualizar este número. Este número corresponde a um estádio da luz cheio ou ao número de crianças em 500 escolas primárias. Corresponde a cerca de 16% de todas as crianças nascidas no mesmo período de tempo. Não tenho preparação para discutir questões filosóficas ou médicas sobre quando efectivamente acontece o início da vida, mas segui a discussão o suficiente para saber que não existe consenso científico em relação a esse momento (da mesma forma que não existiu consenso científico em relação ao estatuto de ser humano de Índios e escravos no passado). Na altura, assumindo a dúvida, pensei que o melhor fosse deixar à mulher a opção. Assumo agora que estava errado.
Em muitos momentos da história, os povos caíram no erro de menosprezar formas de vida humana que consideravam inferiores. Os índios americanos, os negros na África colonial, os escravos nos EUA, as crianças de Esparta ou as mulheres em diversos locais tiveram a certa altura o seu direito à vida desvalorizado. Todas estas discriminações eram aceites pacificamente por todos os contemporâneos como banais. Todos estes povos sem excepção acabaram por ser crucificados pela história. O caso histórico recente do nazismo é um bom exemplo deste facto. Apesar do regime nazi não ter sido o mais mortífero de todos (a revolução cultural Chinesa e o Stalinismo foram directamente responsáveis por mais mortes), há algo de aterrorizante na forma como uniu todo um povo no horror. Ao contrário das mortes do Stalinismo, as mortes nos campos de concentração eram aceites como necessárias e normais pela maioria, e não apenas por uma elite. Havia um consenso, que emergiu quase de forma natural, de que judeus, ciganos e homossexuais tinham um direito à vida mais limitado. Tudo isso foi racionalizado de uma forma ou de outra, e aceite por todos como natural. Quando por vezes se questionam alemães que eram adultos nessa altura e que tiverem um papel qualquer menor em toda a máquina de guerra, sobre o porquê de terem aceite fazer parte disso, a resposta tímida é invariavelmente a mesma: tudo parecia natural, a maioria das pessoas não estava consciente de estarem a fazer parte de uma matança. Isto porque se foram dando passos lentos, que fizeram tudo aquilo parecer lógico e inevitável.
Hoje, alimentados pela dúvida legítima sobre o momento exacto do início da vida, temos duas opções. A primeira opção é assumir-se pró-vida e arriscar-se, quando a dúvida for desfeita, a ser acusado de ter contribuido para a limitação da liberdade das mulheres. A segunda opção é defender a liberdade de escolha e arriscar-se, se vier a haver consenso de que a vida de facto começa no momento da concepção, a ter sido cúmplice de uma das maiores chacinas da história da humanidade. Entre as duas opções, a que me aterroriza mais é a segunda. No primeiro caso poderemos sempre argumentar que a liberdade da mulher utilizar o seu corpo esteve sempre presente, mas apenas até ao momento da concepção. Aterroriza-me muito mais pensar que poderei estar hoje no papel do pequeno funcionário público alemão que despachava as roupas dos judeus assassinados. Aterroriza-me pensar que ao aceitar o aborto como um acto legal e, pior do que isso, banal, fui cúmplice menor no assassinato de 80 mil vidas humanas. Quando daqui a 40 anos se realizar o aborto 1,000,000, e me questionarem porque fui complacente, irei mostrar este texto. Temo que não me irá absolver por completo.
Carlos Guimarães Pinto
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